ADVOCACIA CRIMINAL

Quando se trata de questões relacionadas ao âmbito criminal, a atuação do Advogado Criminalista é crucial. Essa atuação pode ser iniciada em diversos momentos, mas o ideal é que o envolvido em fatos que possam ser considerados crimes procure um profissional assim que tais fatos ocorrerem, antes mesmo de haver o conhecimento dos possíveis crimes pelas autoridades. Isso porque várias atitudes tomadas pelos envolvidos após a prática da infração penal podem influenciar em seu futuro processo, podendo aumentar, diminuir ou mesmo tornar dispensável a aplicação de pena. Por isso, após se envolver em quaisquer fatos potencialmente criminosos, não hesite em procurar os nossos serviços, pois aqui vige a antiga máxima do “quanto antes, melhor”.

No entanto, caso não seja possível o acompanhamento desde o início, existem alguns momentos processuais estratégicos em que a atuação dos nossos advogados criminalistas pode ser especialmente importante e benéfica:

1- Durante as investigações: Ao tomar conhecimento de que há contra você uma investigação em curso, é primordial a orientação de um advogado criminalista, que poderá se dirigir à autoridade e colher informações, acessar inquéritos e demais procedimentos investigatórios, traçando estratégias sobre todos os possíveis desdobramentos resultados dessa investigação.

2- Oitiva em delegacia: Geralmente, antes mesmo de ser iniciado um processo criminal, a Polícia Civil ou Federal, a depender do crime, notificará o suposto autor dos fatos para que compareça ao recinto policial e seja ouvido por delegado ou escrivão. Essa oportunidade é fundamental para que o investigado dê sua versão dos fatos, e a lei concede o direito de ser assistido por advogado já nessa fase inicial. Portanto, a recomendação é clara: nunca compareça em uma oitiva, na condição de investigado, sem estar acompanhado por um de nossos advogados, pois o que for dito nessa oportunidade terá significativos impactos no futuro processo penal.

3- Em caso de prisão: A prisão, no Brasil, é considerada medida extrema, que só pode ocorrer quando presentes requisitos específicos determinados pela legislação penal e processual. Assim, caso você ou algum conhecido tenha sido detido, é importantíssima a atuação de nossos advogados para que seja averiguada a legalidade da prisão em questão, e, se for o caso, ingressar com as medidas legais cabíveis, como o Habeas Corpus, para que se reverta essa situação.

4- No curso de um processo criminal: Caso seja processado criminalmente, você receberá uma cópia do mandado por intermédio de um oficial de justiça, em ato processualmente chamado de citação. Após esse momento, é provável que comece a correr um prazo de poucos dias para que se apresente a resposta à acusação. Esse é um dos momentos processuais mais importantes, pois é quando são formalmente apresentados todos os argumentos contrários à denúncia ou queixa. A lei considera tão importante esse ato processual, que veda o prosseguimento do processo sem sua apresentação. Caso o réu permaneça inerte e deixe escoar o prazo, será nomeado um advogado dativo para que apresente referida peça processual. Não é necessário muito esforço para perceber que esse advogado nomeado, por não ter contato com os fatos, não conseguirá apresentar argumentos tão bons quanto aqueles articulados por um bom escritório, motivo pelo qual é indispensável que, ao ser citado sobre um processo criminal, um advogado criminalista seja imediatamente contratado para que seja construída uma boa e eficaz resposta à acusação.

5- Na iminência de uma audiência: A audiência criminal também é primordial durante um processo, pois nela são ouvidas as testemunhas, a vítima e o réu, momento em que se produz a prova oral. Dessa forma, o acompanhamento de um bom advogado criminalista durante a audiência criminal é valiosa, pois ele, com habilidade, poderá extrair importantes informações das testemunhas de defesa, bem como expor à contradição os argumentos desfavoráveis das testemunhas de acusação, contribuindo para a criação de um cenário favorável à absolvição.

6- Durante a fase recursal: Após uma sentença de primeira instância, o réu pode e deve recorrer para buscar reverter eventuais decisões desfavoráveis, como dosimetria (tamanho) da pena e seu regime (fechado, semiaberto ou aberto), de modo que a contratação de um bom escritório de advocacia nessa fase pode reverter as decisões de primeiro grau, seja provando a inocência do réu, seja melhorando as condições impostas ao cumrpimento de sua pena.